Lei Paulo Gustavo, o maior investimento em cultura

A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e Distrito Federal investirem no setor cultural.

Este é considerado o maior valor da história destinado à área.

Deste total, cerca de R$ 2,7 bilhões vão para o setor audiovisual, para investimento em produções audiovisuais, como obras, serviços e festivais de cinema.

Já o restante, mais de R$ 1 bilhão, é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas.

A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos, por causa de complicações da covid-19, em 2021.

Aprovada pelo Congresso Nacional, em março do ano passado, a medida foi criada para apoiar produtores culturais durante a pandemia. 

Mas, um mês depois, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em julho do ano passado, o Congresso derrubou o veto. 

Dos valores disponíveis, R$ 2 bilhões serão destinados a estados e R$ 1,8 bilhão a municípios. 

O dinheiro será liberado após a aprovação de cada proposta pelo Ministério da Cultura. 

(Com informações da Agência Brasil)

Academia faz evento sobre democracia e eleições

A Academia Piauiense de Letras e o Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE) da Universidade Federal do Piauí realizam, no próximo sábado (24), a partir das 10h, o Simpósio Política, Democracia e Eleições.

O evento será realizado no auditório da APL, sob a coordenação do Acadêmico Felipe Mendes.

O presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares, informou que o simpósio vai apresentar as visões de especialistas sobre a democracia e o processo eleitoral brasileiro.

O programa de palestras é o seguinte:

10 horas

Palestra: Eleições, Fake News e Democracia no Brasil em 2022.

Palestrante: Cleber de Deus, cientista político e professor da UFPI.

10h20

Palestra: Voto e abstenção eleitoral no Brasil: uma perspectiva para as eleições gerais de 2022.

Palestrante: Joana Gomes da Silva Neta, advogada, historiadora e mestra em Ciência Política.

10h40

Palestra: A urna eletrônica e a segurança do voto.

Palestrante: Nelson Nery Costa, advogado, acadêmico, professor da UFPI e doutor em Direito e em Políticas Públicas.

(Foto: rafapress / Shutterstock.com/Infoescola.com)