A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e Distrito Federal investirem no setor cultural.
Este é considerado o maior valor da história destinado à área.
Deste total, cerca de R$ 2,7 bilhões vão para o setor audiovisual, para investimento em produções audiovisuais, como obras, serviços e festivais de cinema.
Já o restante, mais de R$ 1 bilhão, é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas.
A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos, por causa de complicações da covid-19, em 2021.
Aprovada pelo Congresso Nacional, em março do ano passado, a medida foi criada para apoiar produtores culturais durante a pandemia.
Mas, um mês depois, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em julho do ano passado, o Congresso derrubou o veto.
Dos valores disponíveis, R$ 2 bilhões serão destinados a estados e R$ 1,8 bilhão a municípios.
O dinheiro será liberado após a aprovação de cada proposta pelo Ministério da Cultura.
(Com informações da Agência Brasil)
