APL participa de audiência pública na Assembleia

A Academia Piauiense de Letras participou, hoje (31/05), através de seu presidente, Zózimo Tavares, de audiência pública da Assembleia Legislativa para discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

A audiência foi realizada de 10h às 11h20, em sessão híbrida da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB).

Ao todo, foram 50 convidados, entre instituições governamentais, incluindo o Governo do Estado (Secretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, e não governamentais.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração e estruturação do Orçamento Anual do Estado, que será apreciado pelo Legislativo no segundo semestre deste ano.

Nova audiência

O presidente da APL informou que foi a primeira vez que a entidade recebeu convite da Assembleia para esse tipo de discussão.

Ele agradeceu o convite do deputado Henrique Pires e elogiou a iniciativa, destacando que ela busca dar maior transparência ao debate sobre um dos pontos mais relevantes da agenda legislativa, a LDO.

O deputado Henrique Pires anunciou que haverá nova audiência pública sobre o assunto depois que o Governo do Estado encaminhar à Casa a proposta orçamentária para o próximo ano.

A Academia Piauiense de Letras vai acompanhar a discussão do orçamento estadual com foco na destinação de recursos para a área da cultura.

 

 

Sai o edital do Patrimônio Vivo

O Edital do Patrimônio Vivo do Piauí será lançado na próxima segunda-feira, dia 24, beneficiando, este ano, 30 mestres da cultura popular.

Todos eles passarão a receber uma ajuda financeira do Estado a fim de que possam continuar ensinado o que sabem fazer às novas gerações.

O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Flora Isabel, sendo aprovado e transformado em lei após a sanção do governador Wellington Dias (Lei nº 5.816/2008).

O decreto que regulamenta a matéria foi assinado em fevereiro passado pela governadora em exercício, Regina Sousa.

O documento faz com que mestres e grupos que atuam em ofícios tradicionais piauienses reconhecidos no Brasil e no mundo – tais como arte santeira, renda de bilro – ou manifestações culturais ligadas à dança, música e literatura de cordel, possam receber aporte financeiro para transmitir seus conhecimentos e experiências e, assim, perpetuar estes ofícios.

A luta em defesa do patrimônio vivo foi encampada desde o início pelo Conselho Estadual de Cultura, presidido atualmente pelo acadêmico Nelson Nery Costa. O edital recebe o nome do conselheiro e professor Cineas Santos.