Lei Paulo Gustavo, o maior investimento em cultura

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A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e Distrito Federal investirem no setor cultural.

Este é considerado o maior valor da história destinado à área.

Deste total, cerca de R$ 2,7 bilhões vão para o setor audiovisual, para investimento em produções audiovisuais, como obras, serviços e festivais de cinema.

Já o restante, mais de R$ 1 bilhão, é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas.

A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos, por causa de complicações da covid-19, em 2021.

Aprovada pelo Congresso Nacional, em março do ano passado, a medida foi criada para apoiar produtores culturais durante a pandemia. 

Mas, um mês depois, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em julho do ano passado, o Congresso derrubou o veto. 

Dos valores disponíveis, R$ 2 bilhões serão destinados a estados e R$ 1,8 bilhão a municípios. 

O dinheiro será liberado após a aprovação de cada proposta pelo Ministério da Cultura. 

(Com informações da Agência Brasil)

Conferências Regionais de Cultura reúnem mais de 250 inscritos

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Conferências Regionais de Cultura, em Teresina: mais de 250 participantes.

 

O Conselho Estadual de Cultura, em conjunto com a Secretaria de Cultura e a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), realizou nesta sexta-feira (03/12), em Teresina, as Conferências Regionais de Cultura, englobando os 12 territórios do Piauí e com a participação de mais de 250 inscritos.

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, acadêmico Nelson Nery Costa, informou que as Conferências Regionais dão prosseguimento às contribuições ancoradas nas etapas Municipais, a cargo de cada município.

Os gestores também poderão oportunizar o financiamento para as ações culturais no município, a exemplo da tramitação de novos incentivos, como a Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 4,3 bilhões até o final de 2022, tal como a expectativa pela aprovação de uma nova dotação orçamentária para a Lei Aldir Blanc.

Nesse sentido, explicou Nelson Nery, os atores culturais, gestores e sociedade civil, poderão auxiliar na construção do Plano Estadual de Cultura, elencando os principais pilares para o desenvolvimento do setor e atração de projetos.

Com as Conferências Regionais, o Conselho Estadual de Cultura vê uma oportunidade de intercâmbio entre os atores culturais, causando o envolvimento das mais distintas esferas numa construção conjunta de ações que possam pautar o desenvolvimento artístico e cultural do nosso Estado, enaltecendo nossas raízes, tradições e também com um olhar para o futuro.

O foco do CEC é a construção, aprovação e implementação do Plano Estadual de Cultura, que será consolidado em janeiro, com a realização da Conferência Estadual.

Currais ganha Centro Cultural

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O antigo centro social do município de Currais, que estava desativado, abriga agora o Centro Cultural Júlia Rodrigues.

O espaço conta com auditório, salas para oficinas de canto, dança, música e pintura, além sala de administração, cozinha e alojamento para os professores.

Foram investidos R$ 245 mil na reforma, executada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Cultura – Secult.

“Toda cidade do Piauí merece ter um espaço de cultura. Currais é uma cidade que tem a tradição de rabecas e um forte festival junino, o que movimenta culturalmente o município. A partir de agora, Currais conta com um espaço para que possamos dinamizar a cultura e profissionalizar com cursos permanentes”, disse o secretário de Cultura, Fábio Novo, durante a inauguração da nova casa.

O prédio tem uma área de quase 245 metros quadrados e está situado no centro da cidade. 

O local ganhou uma decoração especial, com elementos da cultura nordestina e das tradições presentes em Currais.

As salas que receberão as oficinas de música estão equipadas com cadeiras, mesas, além de instrumentos musicais como violão, teclado, tambor, zabumba, tamborim, pandeiro e outros.

Uma ampla sala de dança também vai abrigar oficinas e ensaios de grupos juninos, uma forte tradição na cidade.

(Com informações da Ascom/Secult-PI)

APL valoriza cultura nos municípios

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“Chá das 5” recebe Ernâni Getirana, de Pedro II.

A Academia Piauiense de Letras tem procurado uma maior aproximação com os polos culturais do interior do Piauí, através do programa “Chá das 5”, apresentado toda quinta-feira, às 17h, na TV Nestante (YouTube).

Intelectuais e produtores culturais de várias regiões do Piauí já foram entrevistados no programa. Com isso, a APL busca promover uma conexão com os polos regionais e locais de cultura.

Já foram entrevistados, entre outros, os professores e escritores Claucio Ciarlini; da Academia Parnaibana de Letras; Ernâni Getirana, da Academia de Letras e Artes de Pedro II; e Ozildo Batista de Barros, que influenciou uma geração de autores na região de Picos.

O presidente da APL, Zózimo Tavares, disse que é fundamental esse contato da Academia com os escritores e produtores culturais que vivem praticamente isolados no interior e afastados da cena cultural de Teresina.

Ele adiantou que a Academia promoverá outros eventos para estreitar e intensificar essa relação, de modo a dar voz e visibilidade também aos que fazem cultura nos municípios.

O acadêmico observou que a APL trouxe também para o seu programa nomes nacionais das letras, como os escritores Aldo Rebelo e Carlos Castelo, de São Paulo; e Edmilson Caminha Júnior e Paulo Castelo Branco, de Brasília.

“Chá das 5” recebe Ozildo Batista de Barros, de Picos.

Palestra sobre cultura nordestina na APL

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Uma palestra sobre a cultura nordestina marcou o encerramento, ontem (26/06), do primeiro semestre acadêmico de 2021 na Academia Piauiense de Letras.

A palestra foi proferida pelo professor Wilson Seraine, membro do Conselho Estadual de Cultura.

Ele fez um panorama sobre as mais diversas expressões da cultura do Nordeste – literatura, música, dança, culinária, folclore, cordel, etc.

A sessão, conduzida pelo presidente da APL, Zózimo Tavares, foi realizada através de plataforma digital e transmitida pelo Canal da APL no YouTube.

Participaram da sessão os acadêmicos Dilson Lages, Elmar Carvalho, Fonseca Neto, Jonathas Nunes, Itamar Costa, Luiz Ayrton Santos Júnior, Moisés Reis, Nelson Nery Costa, Nildomar da Silveira Soares, Oton Lustosa, Pedro da Silva Ribeiro (de Brasília) e Plínio Macedo.

Além dos acadêmicos e dos convidados de Teresina, participaram ainda convidados de diversas cidades do interior piauiense, como Água Branca, Campo Maior, Parnaíba, Picos e São Gonçalo do Piauí. O deputado federal Paes Landim participou de Brasília.

A Academia volta a se reunir em agosto, quando será retomado o seu calendário de sessões e eventos.

Palestra sobre cultura nordestina na Academia Piauiense de Letras
Sessão de encerramento do semestre acadêmico na APL

O palestrante

Na apresentação do conferencista, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, acadêmico Nelson Nery, informou que Wilson Seraine é professor, produtor cultural, memorialista, pesquisador e escritor.

Formou-se em Licenciatura Plena em Física, na Universidade Federal do Piauí, em 1988.

É especialista em Proteção Radiológica em Aplicações Médicas, Industriais e Nucleares pela Faculdade Casa Branca/São Paulo.

É mestre em Ensino de Ciências e Matemática e doutorando em Engenharia Nuclear no PEN/COPPE/UFRJ.

Há 26 anos é professor de física no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

É autor de 10 livros nos segmentos de educação e cultura popular, membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, membro da Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço e da Academia de Ciências do Piauí.

APL participa de audiência pública na Assembleia

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A Academia Piauiense de Letras participou, hoje (31/05), através de seu presidente, Zózimo Tavares, de audiência pública da Assembleia Legislativa para discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

A audiência foi realizada de 10h às 11h20, em sessão híbrida da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB).

Ao todo, foram 50 convidados, entre instituições governamentais, incluindo o Governo do Estado (Secretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, e não governamentais.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração e estruturação do Orçamento Anual do Estado, que será apreciado pelo Legislativo no segundo semestre deste ano.

Nova audiência

O presidente da APL informou que foi a primeira vez que a entidade recebeu convite da Assembleia para esse tipo de discussão.

Ele agradeceu o convite do deputado Henrique Pires e elogiou a iniciativa, destacando que ela busca dar maior transparência ao debate sobre um dos pontos mais relevantes da agenda legislativa, a LDO.

O deputado Henrique Pires anunciou que haverá nova audiência pública sobre o assunto depois que o Governo do Estado encaminhar à Casa a proposta orçamentária para o próximo ano.

A Academia Piauiense de Letras vai acompanhar a discussão do orçamento estadual com foco na destinação de recursos para a área da cultura.

 

 

Sai o edital do Patrimônio Vivo

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O Edital do Patrimônio Vivo do Piauí será lançado na próxima segunda-feira, dia 24, beneficiando, este ano, 30 mestres da cultura popular.

Todos eles passarão a receber uma ajuda financeira do Estado a fim de que possam continuar ensinado o que sabem fazer às novas gerações.

O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Flora Isabel, sendo aprovado e transformado em lei após a sanção do governador Wellington Dias (Lei nº 5.816/2008).

O decreto que regulamenta a matéria foi assinado em fevereiro passado pela governadora em exercício, Regina Sousa.

O documento faz com que mestres e grupos que atuam em ofícios tradicionais piauienses reconhecidos no Brasil e no mundo – tais como arte santeira, renda de bilro – ou manifestações culturais ligadas à dança, música e literatura de cordel, possam receber aporte financeiro para transmitir seus conhecimentos e experiências e, assim, perpetuar estes ofícios.

A luta em defesa do patrimônio vivo foi encampada desde o início pelo Conselho Estadual de Cultura, presidido atualmente pelo acadêmico Nelson Nery Costa. O edital recebe o nome do conselheiro e professor Cineas Santos.