NELSON NERY Costa

(1959). Segundo Ocupante da Cadeira nº 33 da APL. Presidente da APL. 

(Teresina-PI, 21-03-1959). Pais: Ezequias Gonçalves Costa (1919-2005), que foi deputado federal, secretário de estado, advogado e empresário, por sua vez filho do empresário e político Gervásio Raulino da Silva Costa (1895-1986), e Maria da Glória Nery Costa(1927). Professor, jurista, historiador e contista. Depois de passar a infância em Brasília (1963-1971), ultimou seus estudos preparatórios no Colégio Diocesano (1972-1975), em Teresina, e no Colégio Santo Inácio (1976-1977), no Rio de Janeiro, e matriculou-se na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais (1978-1982). É casado com a arquiteta Lavínia Coelho Brandão Costa e tem por filhos o advogado André Brandão Nery Costa (1988), o engenheiro Ricardo Brandão Costa (1990) e a estudante de medicina Alice Coelho Brandão Costa (1996). Magistério. Mestre em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1985), com a dissertação Desobediência Civil: desenvolvimento, análise e estudo de caso. Doutor em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (Portugal) (2008), com a tese A Banca e o Juro no Direito Brasileiro. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2014), com a tese Política de Consumo: movimento social de defesa do consumidor no Brasil. Professor fundador (1986) e membro do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Piauí (2010). Professor de ciência política (1987) e professor de direito público (1992), ambos por concurso público, e professor de direito administrativo do mestrado em gestão pública (2016), tudo da Universidade Federal do Piauí. Cargos. Presidente do Conselho Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (1995-2002), presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Piauí (1993-1994), diretor da Escola Superior da Advocacia do Piauí (2006), conselheiro federal e presidente da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal (2004-2006) e conselheiro seccional (1993-1994). Foi aprovado em concurso público e nomeado defensor público do estado (1986). Passou a defensor público de categoria especial (2005) e exerceu a função de defensor público-geral estadual (2007-2011), de presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Piauí (1990-1991) e de tesoureiro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (1999-2003). Três vezes presidente do Conselho Municipal de Cultura, membro do Conselho do Sistema Incentivo Estadual de Cultura (Siec) (2010) e membro do Conselho Estadual de Cultura do Piauí (2016). Diretor da sociedade profissional Almeida e Costa Advogados Associados (1996). Comendas. Tem a Medalha da Renascença do Estado do Piauí, no grau de oficial (1997) e no grau de grão-mestre (2008). Medalha Conselheiro Saraiva do Município de Teresina grau de oficial (1996), Colar de Mérito Jurídico do Tribunal de Justiça do Piauí (2002), Medalha da Ordem Piauiense de Mérito Jurídico do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (2000), Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Teresina (1995), Medalha Ministro Sousa Cândido Mendes Júnior de Sócio Benemérito da Associação dos Magistrados do Estado do Piauí (1995), Medalha Prof. Darcy Fontenelle de Araújo do Ministério Público do Estado do Piauí (2008), Medalha da Ordem do Mérito Advocatício grau de ouro da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (1996) e Troféu Clóvis Beviláqua da Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (1995). É cidadão maranhense pela Assembleia Legislativa do Estado Maranhão e cidadão de Picos, Floriano, União e Água Branca, concedidos pelas respectivas Câmaras de Vereadores. Bibliografia. Publicou, pela centenária Editora Forense/Gen (Rio de Janeiro) Teoria e Realidade da Desobediência Civil (1990), em 2ª edição; Processo Administrativo e sua Espécies (1997), em 4ª edição; Direito Municipal Brasileiro (1999), em 7ª edição; Ciência Política (2001), em 3ª edição; Constituição Federal Anotada e Explicada (2002), em 5ª edição; Monografia Jurídica Brasileira (2005), com 2ª tiragem; Direito Civil Constitucional Brasileiro (2008), e em coautoria Comentários à Lei de Imprensa (2004), em 2ª edição, e Comentário à Constituição Federal de 1988 (2009), organizado por Paulo Bonavides e Jorge Miranda. Pela Editora Atlas (São Paulo), em coautoria, publicou Processo Administrativo: temas polêmicos da Lei nª 9.784/99 (2011) e, pela Editora Revista dos Tribunais (São Paulo), Doutrinas Essenciais Direito Ambiental (vol. III) (2011). Teve editado Política de Consumo: movimento social de defesa do consumidor no Brasil (2016), pela Editora Del Rey (Belo Horizonte), e A Banca e o Juro no Direito Brasileiro (2011), pela Editora Lusíada (Lisboa-Portugal).  Pela Editora Lawbook (São Paulo), Manual do Defensor Público (2010), em 2ª edição: Previdência do Servidor Público: regime próprio e comprev (2011), em 5ª edição: Direito Bancário e Consumidor (2008), em 2ª edição; Dicionário de Latim Forense (2010): Vademecum Jurídico (2011), em 7ª edição, e Vademecum Piauiense (2014). No Piauí, publicou O Começo do Piauí: os primórdios e a segunda metade do século XVII (2006), Constituição Estadual Anotada – 20 anos (2009) e outras obras, como Dez em Contos (2001). Pela Academia Piauiense de Letras, lançou Contos de Viagem (2017) e História Piauiense: aventura, sonho e cultura (2018). Ele colaborou com os jornais Meio Norte, O Dia, Diário do Povo e o Imparcial (São Luis). Escreveu, ainda, nas revistas jurídicas Revista dos Tribunais (São Paulo), Revista Forense (Rio de Janeiro), Revista de Direito Civil (São Paulo) e Polis (Lisboa- Portugal), bem como na Revista da Academia Piauiense de Letras (Teresina) e outras.

No discurso de Posse da APL, disse que:

Escrever é como ser um pouco de Deus. Na literatura, é moldar a humanidade e as pessoas, como se fossem de barro. Na ciência, é buscar a verdade, como abrir a caixa de Pandora, deixada por Prometeu. Escrever é um ato de amor. Não é fácil conciliar a atividade de escritor com outros serviços prestados.

Eu também sou advogado, defensor público, professor universitário e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Não bastante, depois de um longo dia de trabalho, naquele momento solitário, sinto-me especial e, apesar do cansaço, ainda tenho forças para moldar o destino, o meu e o dos meus personagens.

Escrever depende da família. Da esposa, em especial, que deve achar difícil entender aquela solidão inexplicável. Dos filhos também, que imaginam o egoísmo paterno de não os atribuir o tempo longe do trabalho cotidiano. Todavia, Lavínia me olha e me compreende e isto é um estímulo imenso. André, Ricardo e Alice talvez ainda não me entendam, mas respeitam meu tempo e confortam-me na empreitada. Um deles perguntou-me por que passava tanto tempo em frente de um computador e eu lhe disse que talvez fosse pela mesma razão que ele atacava um “nintendo”, um misto do “hobby” e de missão.

A minha primeira ligação com o mundo acadêmico veio com Evaristo de Moraes Filho, ainda hoje integrante da Academia Brasileira de Letras. Ele foi examinador da minha tese de mestrado, em 1985, e, também, elaborou o mais belo prefácio das minhas obras, o que apareceu em “Teoria e realidade da Desobediência Civil”, cuja primeira edição é de 1990. Afirmou generosamente, que: “[…] embora sem violência; o enunciado de Nery Costa não é ingênuo nem ineficaz. A sua desobediência civil é a forma de pressão, de protesto, de rebeldia contra as leis injustas, os atos arbitrários da autoridade constituída. Pressão, protesto e rebeldia a esses capazes de levá-la à desestabilização e à mudança de governo injusto e opressor”. Foi este meu impulso em escrever, ter a honra de tão belo prefácio, justo de um imortal.

A Academia Piauiense de Letras, não obstante a primeira tentativa de sua constituição ser do início do século passado, foi fundada em 1917 e instalada no ano seguinte. Representou, sempre, o cenário dos maiores intelectuais piauienses. Não fui eu que a escolhi, apesar de sempre a desejar. Ela me tomou, juntamente com esses homens pobres, que me conduziram o destino, depois de cem anos da primeira tentativa de sua criação. Não sei se mereço tanta deferência. Afirmo, apenas, meu compromisso em honrá-la, frequentá-la e jamais deixar de escrever e de publicar.

Abdias da Costa Neves foi um dos seus fundadores e a ele coube o Cadeira 11, a qual ocupou primeiro, tendo como patrono João Alfredo de Freitas, Depois, foram ampliadas suas trinta cadeiras iniciais, passando a quarenta. Houve a feliz ideia de colocar o acadêmico como o patrono de Cadeira 33, que teve como primeiro e único ocupante, até agora, Wilson de Andrade Brandão. Sinto-me ligado a esses dois, por terem sidos juristas, historiadores e professores sendo esta, sem dúvida, a minha cadeira. Espero, apenas, ter condições de honrar o meu patrono e o meu antecessor.

Comentários 

Expondo, examinando e Interpretando a obra político-filosófica dos mais abalizados pensadores da humanidade, o estudo de Nelson Costa se legitima como assunto essencial de Ciência Política, com o aval que lhe dá a mesa de cientistas políticos do encontro da UNESCO, celebrado em Paris em 1946. Disse Latino Coelho que “um homem pensador é uma ideia viva”. De homens pensadores e de ideias vivas se compõe, pois, este livro que eu tive a honra de prefaciar. (Paulo Bonavides).

Fonte: COSTA, Nelson Nery. Curso de Ciências Políticas. Rio de Janeiro: Forense, 2001. COSTA, Nelson Nery. Teoria e Realidade da Desobediência Civil. 3ª ed. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2018, Coleção Centenário nº 100.
COSTA, Nelson Nery. Contos de Viagem. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2017, Coleção Século XXI nº 1.
COSTA, Nelson Nery. História Piauiense: aventura, sonho e cultura. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2018, Coleção 100ANOS nº 5.