“O setor cultural e um dos que mais geram renda na economia”. A declaração é do presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares.
O comentário foi a propósito do lançamento dos editais da Lei Aldir Blanc no Piauí, através da Secretaria Estadual de Cultura, para todo o Estado, e da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, para Teresina.
O acadêmico observou que quando um artista sobe ao palco ele mobiliza muitas pessoas, ou seja, muitos trabalhadores de cultura são contratados na montagem de um espetáculo ou de um show.
“Da mesma forma, a publicação de um livro também envolve muita mão de obra. Além do autor, participam o revisor, o artista gráfico, o diagramador, o editor etc., sem contar as fases de impressão e venda, isto é, as gráficas e livrarias”, observou.
A Lei Aldir Blanc
A Lei Federal 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, foi aprovada em junho passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Seu objetivo é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldade financeira durante a pandemia da Covid-19.
Os recursos totalizam R$ 3 bilhões para todo o país e contemplam as áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial e teatro.
No Piauí, foram destinados R$ 32 milhões para o Governo do Estado e R$ 6,5 milhões para o município de Teresina. Os recursos já foram liberados pelo Governo Federal.
Editais
Os editais com as regras de distribuição desses recursos estão sendo baixados e contemplam, inicialmente, os segmentos mais vulneráveis do setor cultural com auxílio financeiro emergencial.
O presidente da APL destacou ainda que o segmento cultural foi o primeiro a sofrer os efeitos da pandemia. O isolamento social proibiu a aglomeração de pessoas e, consequentemente, o fim das plateias que financiavam essas atividades.
Ele disse também que, além de ser o primeiro a ser afetado, o segmento será o último a sair da crise, daí a importância da Lei Aldir Blanc para que os produtores de cultura possam fazer a travessia do período da pandemia.
