APL pede ao TCE suspensão de compra milionária de livro

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A Academia Piauiense de Letras solicitou hoje (10/01) ao Tribunal de Contas do Estado, através de ofício, a imediata suspensão do processo de compra de 100 mil exemplares do livro “Teresina Educativa”, de autoria de Braulino Teófilo Filho, ao custo total de R$ 6 milhões e 500 mil.

No expediente protocolado no TCE, a Academia junta ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), no último dia 5, no qual a instituição expressa sua estranheza e sua apreensão com a compra.

Autor piauiense sem vez

A Academia Piauiense de Letras informa que em agosto do ano passado enviou uma coleção de 20 (vinte) livros por ela editados, para uma avaliação técnica por parte dessa Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de possível adoção nas escolas municipais de tais obras (ou de parte delas).

Até a presente data, a APL não recebeu da parte da SEMEC qualquer resposta a propósito da referida iniciativa institucional.

A Academia informa, ainda, que editoras locais se encontram com livros de autores piauienses em análise na SEMEC/Teresina desde o início do ano de 2021, sem qualquer resposta.

“Enquanto isso, alardeia-se na mídia local notícia dando conta da aquisição por parte da SEMEC/Teresina, com dispensa de licitação e pelo elevado valor acima referido, de obra de autor não piauiense, sem notoriedade de expertise no cenário nacional ou mesmo estadual, conforme se infere de pesquisa realizada na rede mundial de computadores”, acentua a APL.

Apuração

Diante da gravidade da situação, a Academia solicitou “a imediata suspensão do processo aberto pela SEMEC-Teresina, especialmente do pagamento da referida compra, até o completo esclarecimento dos fatos, na forma do que vem sendo apurado pelo TCE-PI, de modo a evitar eventuais lesões ao erário e danos irreparáveis à educação e à cultura de Teresina”.

O caso está sendo averiguado pelo TCE através do processo TC/019374/2021, que tem como relator o conselheiro Kleber Eulálio.