Lei Paulo Gustavo divide recursos para 5 categorias

Os recursos da Lei Paulo Gustavo, no total de R$ 3,8 bilhões, serão investidos em cinco categorias, contemplando todos os 27 estados, Distrito Federal e os 5.568 municípios brasileiros.

O setor de audiovisual é o mais contemplado no rateio dos recursos de incentivo à cultura.

A primeira categoria receberá R$ 1,957 bilhão destinado ao apoio de produção audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive, aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.

A segunda categoria contará com o montante de R$ 447,5 milhões, que deverão ser investidos em projetos de audiovisual. Este valor, conforme a legislação, trata de capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, entre outras medidas como rodadas de negócios para o setor, pesquisas, preservação e digitalização de obras.

O montante de R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual envolve uma terceira categoria.

Já a quarta categoria envolve R$ 187,8 milhões. Esse recurso deve ser destinado exclusivamente para apoiar microempresas e pequenos empreendimentos do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais.

A última categoria soma R$ 1,06 bilhão. A verba é destinada às ações de recursos não reembolsáveis, obedecendo critérios dos Fundos de Participações de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Entre as medidas estão editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

(Com informações do MinC)

TRT-PI presta homenagem à memória de Raul Macêdo

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) prestou, nesta quarta-feira (30/8), uma homenagem póstuma ao médico Raul Macêdo.

A homenagem faz parte do programa “Somos parte dessa história”, desenvolvido pela Justiça do Trabalho piauiense.

Raul Macêdo foi o primeiro médico nascido no município de São Raimundo Nonato.

Ele residiu e trabalhou no imóvel que, atualmente, sedia a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato.

Durante a solenidade, o presidente do TRT-22, desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, destacou que a homenagem é uma forma de demonstrar o compromisso da Justiça do Trabalho com o resgate de fatos históricos importantes para as comunidades dos lugares em que está inserida.

“Essa é uma homenagem que se soma a outras já ocorridas na cidade, in memoriam, ao ilustre médico, que se destacou pela sua humanidade e trabalhou principalmente para servir à comunidade de sua terra natal e arredores”, afirmou.

A homenagem inclui uma placa a ser aposta no prédio da Vara do Trabalho, contendo a informação de que naquele imóvel residiu e exerceu o seu ofício.

Em discurso de agradecimento, o professor Plínio da Silva Macêdo, filho do homenageado, lembrou os ensinamentos do pai e a importância do resgate da história para as futuras gerações.

“Agradeço e parabenizo pela iniciativa conjunta da AMB-PI e da Justiça do Trabalho pelo resgate de memória”, disse.

Presenças

A cerimônia contou com a presença de desembargadores e juízes do TRT, incluindo os desembargadores ex-presidentes do TRT-22ª Região Piauí, Des. Arnaldo Boson Paes, Des. Liana Ferraz e o Des. Francisco Meton Lima, sob a Presidência do Des. Presidente Marco Aurélio Lustosa Caminha.

Também prestigiaram o ato os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Edvaldo Moura, ambos Membros Titulares da Academia de Letras da Magistratura Piauiense; Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, filho do homenageado; Presidente da Academia Piauiense de Letras-APL, Jornalista Zózimo Tavares , Acadêmicos Elmar Carvalho e Reginaldo Miranda e o poeta Salgado Maranhão, Membro Titular do PEN Clube do Brasil e confrade do Acadêmico Plínio Macêdo.

Dentre outras autoridades presentes, destacaram-se o representante do Governador Rafael Fonteles (que se encontrava em Reunião em Brasília), Anderson Vieira, Diretor Jurídico do Palácio de Karnak; o Procurador Federal do Tesouro Nacional, Dr. Lourenço Menezes da Silva, além dos filhos do médico homenageado, Fernando Macêdo, “Professor Doutor Antônio Macêdo”- Professor de Pediatria do Curso de Medicina da UFPI, e Paulo Macêdo, a sobrinha médica Cléa Macêdo, prima Nicinha Macêdo e o advogado Waldemar Fernandes, dentre outros familiares e amigos presentes.

Cumprimentos

Justificaram ausência e mandaram cumprimentos o ex-Reitor da UFPI, Prof. Pedro Leopoldino Ferreira Filho, atual Chefe do Setor Médico do TJPI; ex-deputada federal Margarete Castro Coelho (que se encontrava em Brasília no momento da solenidade); e Prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro.

O professor Plínio Macêdo recebeu cumprimentos, ainda, pela homenagem póstuma a seu pai, dos acadêmicos Elmar Carvalho, Hugo Napoleão, Cid Dias, Anfrísio Neto, Carlos Evandro, Oton Lustosa, Fides Angélica, Dagoberto Carvalho Júnior, Magno Pires, Felipe Mendes, Nelson Nery e Dilson Lages.

O professor e acadêmico Plínio da Silva Macêdo escreveu em parceria com a médica Marina Macêdo o livro “Médico, Medicina e Humanismo no Sertão”, biografia do Dr. Raul Macêdo publicada em 2011 pela Editora Novo Século.

(Com informações e imagens do TRT-22ª Região)

Solenidade em homenagem ao Dr. Raul Macêdo, no TRT-PI.

Audiência pública sobre ensino de Literatura Piauiense será dia 6

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Dr. Vinícius, remarcou para o próximo dia 6, às 9h, a audiência pública sobre o ensino de Literatura Piauiense.

A audiência estava marcada inicialmente para o último dia 23, porém foi adiada em função da impossibilidade da presença do secretário de Educação, Washington Bandeira.

A Academia Piauiense de Letras solicitou ao presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva, a audiência pública para debater a questão da Literatura Piauiense na Escola.

O deputado Franzé apresentou requerimento nesse sentido, aprovado em plenário.

A audiência pública será realizada na Sala de Reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, no Anexo da Assembleia Legislativa.

Valdeci Cavalcante recebe homenagem na Assembleia Legislativa

O advogado, empresário e acadêmico Valdeci Cavalcante recebeu, hoje (28/08), do Poder Legislativo Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo, pela sua contribuição à maçonaria.

A comenda foi entregue pela deputada Gracinha Mão Santa. Valdeci recebeu a homenagem na condição de Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil – Piauí.

A sessão especial da Assembleia marcou o Dia do Maçom, transcorrido em 20 de agosto.

Em seu discurso de agradecimento, Valdeci Cavalcante retomou a história da maçonaria e citou grandes nomes que fizeram parte da instituição, como Voltaire, Abraão Lincoln, Benjamin Franklin e Rui Barbosa.

Ele anunciou que, em breve, o município de Parnaíba contará com um Museu da Maçonaria, a ser instalado em imóvel cedido pelo prefeito Mão Santa, pai da deputada Gracinha.

A sessão contou com a presença dos deputados Ana Paula (MDB), Fábio Novo (PT), Dr. Hélio (MDB), Henrique Pires (MDB), João Mádison (MDB), Severo Eulálio (MDB) e Ziza Carvalho (MDB).

Corrente adota ensino de história do município

Corrente – a 900 quilômetros de Teresina – aprovou a inclusão da disciplina história e geografia do município na matriz curricular das escolas da rede municipal.

A medida foi adotada através da Lei nº 542/2013, de 4 de outubro de 2013, sancionada pelo então prefeito Jesualdo Cavalcanti e nascida de projeto de lei apresentado pelos vereadores Dionízio Rodrigues Nogueira Júnior e Edilson de Araújo Nogueira.

Conforme o artigo 1º da referida lei, “Fica incluída a disciplina “História e Geografia de Corrente” na matriz curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir de 2014”.

Justificativa

A inclusão da disciplina, conforme a justificativa da lei, tem por objetivo a formação de cidadãos conscientes das suas potencialidades locais, bem como, de sua identidade histórica, geográfica e cultural promovendo assim o conhecimento fundamentado sobre o seu município.

O artigo 2° determina que a disciplina, História e Geografia de Corrente será incluída na matriz curricular do 6º ao 9º ano e os conteúdos estarão contidos em material didático específico e reconhecidos publicamente.

As apresentações dos conteúdos deverão obter padrão pedagógico com abordagens e atividades que verdadeiramente sejam capazes de promover a inserção de elementos formadores da cidadania e de identidade histórico-cultural, permitindo ao adolescente conhecer as peculiaridades das comunidades e microrregiões do município.

Exemplo

Pelo Art. 3°. os símbolos do município, bandeira, brasão e hino, bem como a significação de todos os elementos que os compõem, serão incluídos como conteúdo obrigatório da disciplina.

A lei foi sancionada e implantada pelo prefeito Jesualdo Cavalcanti, intelectual que integrou os quadros da Academia Piauiense de Letras.

O presidente da APL, Zózimo Tavares, disse que o exemplo de Corrente deve ser conhecido e reproduzido por todos os municípios piauienses, como forma de valorizar a história, a geografia e as expressões culturais locais.

FestLuso 2023 acaba neste domingo

A 13ª edição do FestLuso chega ao fim neste domingo, 27/08. A programação foi aberta no último dia 21.

O evento trouxe espetáculos de Portugal e Moçambique e peças de São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e de Pernambuco. 

Em Teresina, o evento acontece no Theatro 4 de Setembro, no Sesc Cajuína, no Memorial Esperança Garcia, Parque da Cidadania e Clube dos Diários.

Também acontece um espetáculo (Transgressões, de Roald Hoffmann – Teatro Extremo, Portugal) em Parnaíba, no litoral, no módulo circulante, neste sábado (26), às 20h, no teatro do Museu do Mar.

O 13º FestLuso Teresina 2023 tem realização do Grupo Harém de Teatro, com patrocínio da Equatorial Piauí, por meio da SIEC; Secretaria de Estado da Cultura do Piauí – SECULT e Governo do Estado do Piauí e Apoio: SESC – PI. A produção é da Navilouca Produções.

(Com informações da Ascom Festluso)

Presidente da APL visita livraria de autores maranhenses

O presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares, conheceu em São Luís uma experiência inovadora e arrojada de divulgação e valorização da cultura.

Trata-se da Mega Livraria com Espaço Cultural, exclusivamente dedicada à literatura, artes plásticas, artes cênicas, artesanato, dança, música e folclore da cultura maranhense.

O empreendimento é mantido pela Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI) e funciona no São Luís Shopping.

Desde de sua inauguração, em 15 de abril de 2017, o projeto já apresentou mais de 1.900 eventos culturais gratuitos (entre os quais mais de 700 lançamentos literários).

Zózimo Tavares esteve em São Luís no período de 10 a 13 de agosto. Ele foi participar das celebrações dos 200 anos do nascimento do poeta Gonçalves Dias.

A efeméride foi comemorada conjuntamente pela Academia Maranhense de Letras e a Academia Brasileira de Letras.

Livraria da AMEI, no São Luís Shopping.

Na Livraria da AMEI, espaço também para o cordel.

Lei Paulo Gustavo, o maior investimento em cultura

A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e Distrito Federal investirem no setor cultural.

Este é considerado o maior valor da história destinado à área.

Deste total, cerca de R$ 2,7 bilhões vão para o setor audiovisual, para investimento em produções audiovisuais, como obras, serviços e festivais de cinema.

Já o restante, mais de R$ 1 bilhão, é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas.

A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos, por causa de complicações da covid-19, em 2021.

Aprovada pelo Congresso Nacional, em março do ano passado, a medida foi criada para apoiar produtores culturais durante a pandemia. 

Mas, um mês depois, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em julho do ano passado, o Congresso derrubou o veto. 

Dos valores disponíveis, R$ 2 bilhões serão destinados a estados e R$ 1,8 bilhão a municípios. 

O dinheiro será liberado após a aprovação de cada proposta pelo Ministério da Cultura. 

(Com informações da Agência Brasil)

Anfrísio faz mediação de palestra no TCE-PI

Discussões sobre a administração pública, política de Estado, combate à corrupção e ao crime organizado e como funciona o sistema de controle de contas na Argentina marcaram o terceiro dia de painéis, nesta quarta-feira (23), na 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”.

O evento se realiza no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para marcar os 124 anos de instalação da instituição.

O primeiro painel foi apresentado pelo escritor e cientista político Alberto Carlos Almeida. Ele falou sobre “A Cabeça do Brasileiro: Passado, Presente e Futuro”, tendo como mediador o desembargador Arnaldo Boson, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

O segundo painel foi sobre o “Crime Organizado e Licitações”, apresentado pelo promotor João Paulo Schoucair, membro do Conselho Nacional de Justiça.

O mediador do painel foi o procurador Paulo Ivan Santos, secretário de Administração do TCE-PI.

O terceiro painel foi apresentado pelo advogado Sérgio Tomás Oste, conselheiro do Tribunal de Contas da Argentina.

O mediador foi o conselheiro aposentado Anfrísio Lobão, ex-presidente do TCE-PI e membro da Academia Piauiense de Letras.

Na palestra sobre “O Sistema de Controle Externo da República da Argentina e a Parceria com a Asur (Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul), Oste explicou que na Argentina existe o Tribunal de Contas Federal, as sindicaturas municipais, os tribunais de contas municipais e está sendo preparado um projeto regulamentando a Auditoria Geral para funcionar no molde de um tribunal de contas.

(Com informações e imagens do TCE-PI)

Conferência “Diálogos com o Futuro”, no TCE-PI.

Hugo Napoleão faz palestra no TCE-PI

O acadêmico, ex-governador, ex-ministro e ex-senador Hugo Napoleão foi um dos palestrantes, hoje (22/08), da Conferência “Diálogos com o Futuro”, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para marcar os 124 anos de existência da Corte de Contas.

Ele abordou o tema “Soberania Nacional e Relações internacionais”, focalizando os mais diversos aspectos da questão.

O mediador da palestra foi o conselheiro Kléber Eulálio, diretor da Escola de Contas do TCE-PI e que fez também a apresentação do conferencista.

O presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares, acompanhou a palestra ao lado do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Kennedy Barros.

Após a palestra, Hugo Napoleão foi muito assediado para fotos com admiradores presentes ao evento.

(Imagens: Comunicação TCE/PI)

Conselheiro Kleber Eulálio apresenta Hugo Napoleão.