“Um dia histórico para a Literatura Piauiense”. Foi assim que o presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares, resumiu a importância do lançamento do Projeto “Literatura de Expressão Piauiense nas Escolas: potencialidades para a formação de estudantes leitores”.
O lançamento do projeto foi feito ontem (18) pela Secretaria Estadual de Educação, com aula pública sobre a Literatura Piauiense ministrada pela professora e acadêmica Socorro Rios Magalhães.
“A Secretaria de Estado da Educação dá vida a uma letra morta da Constituição do Piauí e de várias outras leis estaduais”, afirmou o presidente da APL.
Zózimo Tavares discorreu sobre a campanha da Academia pela implantação do ensino de Literatura Piauiense, iniciada em 2020.
Segundo ele, essa ideia foi acelerada na Secretaria de Educação na atual gestão e, agora, está ganhando corpo.
“O projeto está bem feito e foi realizado com empenho, zelo, competência e dedicação por toda a equipe da Seduc”, garantiu o presidente da Academia Piauiense de Letras.
Ele parabenizou o secretário Washington Bandeira e sua equipe e afirmou que, a partir de agora, o Piauí vai contar uma nova história sobre a literatura piauiense.
Lançamento do projeto que leva a Literatura Piauiense as escolas da rede estadual de ensino.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem intensificado as ações do Novo Pré-Enem + Pré-Saeb Seduc para incentivar e preparar os estudantes de 3ª série do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Educação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além das revisões, a nova plataforma do Canal Educação chegou para guiar, de forma personalizada, o estudo dos alunos das escolas que ofertam Mediação Tecnológica.
Com ensino adaptativo, a ferramenta utiliza inteligência artificial com foco no ensino de cada aluno. Com a plataforma é possível ver os eventos, novidades, resumos, aulas, revisões de conteúdo e monitoria de estudo, além de um fórum para interagir com outros alunos e professores.
O secretário de Educação, Washington Bandeira, garantiu que vai fortalecer as políticas para implantação do ensino de Literatura Piauiense nas escolas da rede estadual de ensino.
O compromisso foi assumido ao receber em audiência a Diretoria da Academia Piauiense de Letras, no final da tarde desta quarta-feira (19/07).
O secretário disse que ele e sua equipe trabalham para o cumprimento das normas legais que tratam da questão, a partir da Constituição do Piauí.
Ele disse que a Seduc, para alcançar esse objetivo, dará atenção também à formação de professores e gestores e adotará estratégias para levar a Literatura Piauiense às escolas.
A APL se colocou à disposição da Secretaria de Educação para apoiar as políticas de implementação do ensino de Literatura Piauiense.
O secretário Washington Bandeira recebeu os acadêmicos acompanhado da superintendente de Ensino da Seduc, Viviane Fernandes Faria, e do superintendente de Gestão, Rodrigo Torres.
A Academia se fez representar na audiência pelo seu presidente, Zózimo Tavares; a secretária geral, Fides Angélica, e o 1º secretário, Fonseca Neto, além dos acadêmicos Carlos Evandro, Elmar Carvalho, Felipe Mendes e Nelson Nery (ex-presidente).
A Literatura Piauiense a Lei
O presidente da APL informou que Literatura Piauiense como disciplina obrigatória está prevista na Constituição do Piauí (parágrafo 1º do Inciso V do Art. 226); Emenda Constitucional nº 9, de 17 de dezembro de 1999, aprovada e promulgada, portanto, dez anos depois da Constituição do Piauí; e Lei Estadual nº 5.464/2005, “que institui a obrigatoriedade o Ensino de Literatura Brasileira de Expressão Piauiense no Ensino Fundamental e Médio, nas escolas das redes pública estadual e privada, no Estado do Piauí”.
Também ratifica essas regras legais a Lei 6.563/2014 (Lei Merlong Solano), que dispõe sobre a adoção de livros paradidáticos pelas escolas públicas e privadas do Piauí. Esta lei fixa que pelo menos 30% dessas obras devem ser de autores piauienses.
De acordo ainda com o presidente da APL, outro instrumento que reforça estas políticas é a Lei nº 7.323/2019 (Lei Evaldo Gomes), dispondo sobre a obrigatoriedade de questões de conhecimentos regionais nas provas de concurso público promovido pelo Governo do Estado do Piauí.
Novo currículo
A Resolução 124/2020 do Conselho Estadual de Educação, com as diretrizes para o currículo do Novo Ensino Médio, também cuida do assunto. O seu Artigo 7º, que trata especificamente Formação Geral Básica, a Resolução define, no parágrafo 4º: “Os estudos de Língua Portuguesa devem incluir o ensino de literatura brasileira de expressão piauiense, nas escolas das redes pública estadual e privada, no Estado do Piauí, em obediência à Lei Estadual nº 5.464/2005 e Resolução CEE/PI nº 11/2009”.
A Academia Piauiense de Letras encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Educação sugerindo edital específico para a aquisição de obras de autores piauienses.
O presidente da APL, Zózimo Tavares, informou que em janeiro deste ano a Seduc lançou edital para aquisição de livros didáticos e paradidáticos para compor o acervo das bibliotecas e salas de leitura da rede estadual de ensino, incluindo obras da Literatura Piauiense.
Conforme o edital, a lista das obras recomendas sairia no final de fevereiro, após avaliação técnica da equipe da Secretaria de Educação do Estado.
Em função da elevada quantidade de títulos apresentados, a divulgação do resultado já foi adiada quatro vezes.
Mais de 3 mil títulos foram inscritos, em sua esmagadora maioria por grandes editoras que vendem livros didáticos para todo o país.
A seleção dos livros , através de chamada pública, ocorre em etapa diferente e separada do processo licitatório para compra.
Daí, a Academia sugeriu o edital específico para a aquisição de obras de autores piauienses, com o objetivo de dar maior celeridade e transparência ao processo.
Ofício da APL dirigido à Secretaria Estadual de Educação.
A Secretaria Estadual de Educação publicou edital que tem por objeto a convocação de editores para inscrição e entrega de livros paradidáticos para bibliotecas e salas de leitura das escolas da rede estadual de ensino.
A temática das obras deve abordar as áreas de Linguagem e Códigos, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, além de manifestações literárias, folclóricas e culturais piauienses.
Literatura Piauiense
Com a iniciativa, a Seduc-PI pretende estimular os estudantes da rede pública do ensino fundamental ao ensino médio a aprimorar o conhecimento em geral, bem como o respeito à cultura piauiense, auxiliando a prática pedagógica na rede estadual de ensino.
Outro objetivo é promover aos estudantes da rede pública estadual de ensino acesso à cultura, literatura e as demais ciências, estimulando o desenvolvimento do hábito e do prazer pela leitura.
A inclusão de obras de autores piauienses nas compras de livros didáticos e paradidáticos vem sendo cobrada pela Academia Piauiense de Letras.
