Secretário de Educação recebe acadêmicos

O secretário de Educação, Washington Bandeira, garantiu que vai fortalecer as políticas para implantação do ensino de Literatura Piauiense nas escolas da rede estadual de ensino.

O compromisso foi assumido ao receber em audiência a Diretoria da Academia Piauiense de Letras, no final da tarde desta quarta-feira (19/07).

O secretário disse que ele e sua equipe trabalham para o cumprimento das normas legais que tratam da questão, a partir da Constituição do Piauí.

Ele disse que a Seduc, para alcançar esse objetivo, dará atenção também à formação de professores e gestores e adotará estratégias para levar a Literatura Piauiense às escolas.

A APL se colocou à disposição da Secretaria de Educação para apoiar as políticas de implementação do ensino de Literatura Piauiense.

O secretário Washington Bandeira recebeu os acadêmicos acompanhado da superintendente de Ensino da Seduc, Viviane Fernandes Faria, e do superintendente de Gestão, Rodrigo Torres.

A Academia se fez representar na audiência pelo seu presidente, Zózimo Tavares; a secretária geral, Fides Angélica, e o 1º secretário, Fonseca Neto, além dos acadêmicos Carlos Evandro, Elmar Carvalho, Felipe Mendes e Nelson Nery (ex-presidente).

A Literatura Piauiense a Lei

O presidente da APL informou que Literatura Piauiense como disciplina obrigatória está prevista na Constituição do Piauí (parágrafo 1º do Inciso V do Art. 226); Emenda Constitucional nº 9, de 17 de dezembro de 1999, aprovada e promulgada, portanto, dez anos depois da Constituição do Piauí; e Lei Estadual nº 5.464/2005, “que institui a obrigatoriedade o Ensino de Literatura Brasileira de Expressão Piauiense no Ensino Fundamental e Médio, nas escolas das redes pública estadual e privada, no Estado do Piauí”.

Também ratifica essas regras legais a Lei 6.563/2014 (Lei Merlong Solano), que dispõe sobre a adoção de livros paradidáticos pelas escolas públicas e privadas do Piauí. Esta lei fixa que pelo menos 30% dessas obras devem ser de autores piauienses.

De acordo ainda com o presidente da APL, outro instrumento que reforça estas políticas é a Lei nº 7.323/2019 (Lei Evaldo Gomes), dispondo sobre a obrigatoriedade de questões de conhecimentos regionais nas provas de concurso público promovido pelo Governo do Estado do Piauí.

Novo currículo

A Resolução 124/2020 do Conselho Estadual de Educação, com as diretrizes para o currículo do Novo Ensino Médio, também cuida do assunto. O seu Artigo 7º, que trata especificamente Formação Geral Básica, a Resolução define, no parágrafo 4º: “Os estudos de Língua Portuguesa devem incluir o ensino de literatura brasileira de expressão piauiense, nas escolas das redes pública estadual e privada, no Estado do Piauí, em obediência à Lei Estadual nº 5.464/2005 e Resolução CEE/PI nº 11/2009”.

Secretário de Educação com membros da APL.

APL sugere edital específico para obras de autores piauienses

A Academia Piauiense de Letras encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Educação sugerindo edital específico para a aquisição de obras de autores piauienses.

O presidente da APL, Zózimo Tavares, informou que em janeiro deste ano a Seduc lançou edital para aquisição de livros didáticos e paradidáticos para compor o acervo das bibliotecas e salas de leitura da rede estadual de ensino, incluindo obras da Literatura Piauiense.

Conforme o edital, a lista das obras recomendas sairia no final de fevereiro, após avaliação técnica da equipe da Secretaria de Educação do Estado.

Em função da elevada quantidade de títulos apresentados, a divulgação do resultado já foi adiada quatro vezes.

Mais de 3 mil títulos foram inscritos, em sua esmagadora maioria por grandes editoras que vendem livros didáticos para todo o país.

A seleção dos livros , através de chamada pública, ocorre em etapa diferente e separada do processo licitatório para compra.

Daí, a Academia sugeriu o edital específico para a aquisição de obras de autores piauienses, com o objetivo de dar maior celeridade e transparência ao processo.

Ofício da APL dirigido à Secretaria Estadual de Educação.

Nova Chamada Pública da Seduc inclui autores piauienses

A Secretaria Estadual de Educação publicou edital que tem por objeto a convocação de editores para inscrição e entrega de livros paradidáticos para bibliotecas e salas de leitura das escolas da rede estadual de ensino.

A temática das obras deve abordar as áreas de Linguagem e Códigos, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, além de manifestações literárias, folclóricas e culturais piauienses.

Literatura Piauiense

Com a iniciativa, a Seduc-PI pretende estimular os estudantes da rede pública do ensino fundamental ao ensino médio a aprimorar o conhecimento em geral, bem como o respeito à cultura piauiense, auxiliando a prática pedagógica na rede estadual de ensino.

Outro objetivo é promover aos estudantes da rede pública estadual de ensino acesso à cultura, literatura e as demais ciências, estimulando o desenvolvimento do hábito e do prazer pela leitura.

A inclusão de obras de autores piauienses nas compras de livros didáticos e paradidáticos vem sendo cobrada pela Academia Piauiense de Letras.

O prazo de inscrição das obras começa hoje.

(Com informações da Seduc-PI)