Lançamento do SIEC 2021 será antecipado

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O Governo do Estado vai antecipar o lançamento do SIEC 2021. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura, Fábio Novo, em entrevista ao “Chá das 5”, programa da Academia Piauiense de Letras na TV Nestante, no YouTube.

A antecipação do lançamento do Edital do SIEC foi decidida pelo governador Wellington Dias em função da pandemia da Covid-19.

O Governo do Estado estima que as atividades culturais dificilmente serão normalizadas no primeiro semestre de 2021. Daí a decisão de injetar mais recursos no setor cultural já nos primeiros meses do novo ano.

O SIEC é o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura, instituído com o objetivo de estimular e desenvolver a criação e produção de expressões culturais e os processos de preservação e proteção do Patrimônio do Estado.

O SIEC contempla as áreas de música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura, patrimônio histórico, artístico e ambiental.

Anualmente é definido um orçamento para o sistema. Os projetos são apresentados, analisados pelo Conselho Deliberativo do SIEC e, se aprovados, recebem um certificado emitido pela Secretaria Estadual de Fazenda.

Os coordenadores dos projetos devem buscar patrocinadores que, em troca do incentivo, serão isentos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Este ano, os patrocínios do SIEC chegaram a mais de R$ 6 milhões.

O secretário Fábio Novo falou também sobre a Lei Aldir Blanc, de emergência cultural, dividida em três prêmios no Piauí.

Eis a entrevista: