A Academia Piauiense de Letras promoveu no dia 11 de maio, o lançamento de três obras: Direito Municipal Brasileiro 8ª edição, de Nelson Nery Costa; Curso de Direito Processual Constitucional – Controle de Constitucionalidade da 4ª edição, de Rostônio Uchôa; e Traços “Tortos” de um Trajeto – Crônicas, de Palha Dias.
O livro ‘Direito Municipal Brasileiro’, de Nelson Nery Costa detém de uma importante contribuição sobre temas como Direito Municipal; Desenvolvimento e organização do Município no Brasil; Autonomia do Município; Poder Executivo Municipal; Poder Legislativo Municipal; Poder de Polícia Municipal; Intervenção do Município na Propriedade Privada; Bens Públicos do Município; Serviços, Obras, Contratos e Licitações Municipais; Servidores Públicos do Município; Urbanismo e Meio Ambiente; Tributação do Município; Orçamento Municipal e Controle Externo; Responsabilidade no Município; Políticas Públicas e Municipais.
A obra Curso de Direito Processual Constitucional – Controle de Constitucionalidade da 4ª edição, Rostônio Uchôa expõe uma síntese direta sobre os institutos do Direito Processual Constitucional, os seus princípios, a Jurisdição Constitucional, as principais normas e procedimentos sobre o controle de constitucionalidade, além das ações constitucionais e demais instrumentos processuais por meio dos quais se exerce o controle de validade constitucional das normas jurídicas no sistema brasileiro.
Já a obra Traços “Tortos” de um Trajeto, de Palha Dias, traz 69 crônicas divertidas e um pouco apimentadas, como descreveu o autor. “Elas retratam uma fase da minha vida e traços de um trajeto que foi meu, onde tudo se passa num bar. São crônicas soltas que podem ser lidas na ordem que o leitor preferir”, explicou Palha Dias.
