LITO NOGUEIRA Santos

Possui graduação em História pela Universidade Federal do Piauí (1992), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e doutorado em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2007). Atualmente é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Piauí e professor tp-40h da Universidade Estadual do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Formação Acadêmica

• 2025 – Em andamento: Doutorado em Ciências Criminais – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Orientador: Jayme Weingartner Neto.
• 2003 – 2007: Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina. Título: Direitos Humanos: A eficácia das normas de proteção na ordem jurídica brasileira e internacional.
• 2001 – 2003: Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Título: Limites éticos e jurídicos à clonagem humana no Brasil.
• 2023 – 2025: Especialização em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa – Faculdade de Ensino Superior do Lago (FAESLA).
• 2003 – 2005: Especialização em Direito Processual Penal – Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF).
• 1998 – 2000: Especialização em História do Brasil – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
• 1987 – 1987: Especialização em Direito Civil e Processo Civil – Universidade Gama Filho (UGF).
• 1988 – 1989: Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura – Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
• 1988 – 1992: Graduação em História – Universidade Federal do Piauí (UFPI).
• 1982 – 1986: Graduação em Direito – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Atuação Profissional

• Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI): Juiz de Direito (1997 – Atual). Atuou como Juiz de Direito nas comarcas de José de Freitas, Campo Maior, Corrente, Piripiri, Avelino Lopes, entre outras.
• Universidade Estadual do Piauí (UESPI): Professor TP-40h (2004 – Atual).
• Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI): Vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2024 – Atual).
• Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI): Assistente Jurídico e Assessor Técnico (1989 – 1996).

Prêmios e Títulos

• 2025: Medalha e Diploma Mérito Judiciário Estadual – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
• 2025: Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas – Grau Ouro (TRE-PI).
• 2025: Comenda Cayru – A:.R:.L:.S:. Fraternidade Campomaiorense.
• 2023: Medalha do Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva – Prefeitura Municipal de Teresina.
• 2022: Medalha do Mérito Desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista (TJ-PI).
• 2011: Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, grau Comendador – Governo do Estado do Piauí.
• 2011: Membro titular da cadeira nº 18 da Academia Maçônica de Letras do Estado do Piauí (AMALPI).
• 2002: Sócio-Fundador e Titular da Cadeira nº 3 da Academia de Letras da Magistratura Piauiense (ALMAPI).
• Cidadão Honorário dos municípios piauienses de José de Freitas (2015), Parnaguá (2012), Corrente (2008), Piripiri (2005) e Avelino Lopes (2001).