A Academia Piauiense de Letras (APL) vem, pela presente nota, manifestar a sua preocupação diante da proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.

Tal reforma (Projeto de Lei nº 3.887/2020), apresentada no último dia 22 de julho, cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma taxação de 12% para a venda do livro.

Com mais esse encargo fiscal, o mercado editorial brasileiro teme por uma crise sem precedentes, que começaria com o aumento de 20% no preço do livro, afastando ainda mais o leitor das livrarias.

Mais que um entrave ao mercado livreiro, essa tributação se impõe, no entanto, como um duro golpe no esforço nacional para democratizar o acesso ao livro, agravando, por conseguinte, as desigualdades da estrutura social brasileira.

Diante disso, a Academia Piauiense de Letras reitera a sua posição em defesa da ampliação do acesso ao livro, por todas as camadas sociais, e se posiciona frontalmente contra a sua taxação.

Teresina, 28 de agosto de 2020

Acadêmico ZÓZIMO TAVARES MENDES
Presidente da Academia Piauiense de Letras